O processo mais pessoal e mais desconfortável da vida de Sam Altman acabou. O desfecho, porém, foge do que costuma acontecer com uma acusação desse tamanho. O juiz federal Zachary M. Bluestone, do Distrito Leste do Missouri, nos Estados Unidos, encerrou a ação em que Ann Altman acusava o irmão de abuso sexual durante a infância. Altman é CEO da OpenAI (abre em nova aba), a empresa que criou o ChatGPT. A ordem foi assinada na segunda-feira (19) e registrada no sistema do tribunal na terça (20).
O motivo não tem relação com o que teria ou não acontecido dentro da casa da família. Bluestone arquivou o caso porque Ann, chamada de Annie pela família e pelo próprio juiz, deixou de comparecer três vezes a um exame médico independente. Esse exame é uma espécie de perícia que faz parte da fase de coleta de provas. As faltas aconteceram mesmo depois de ela receber adaptações e ser avisada de que a ausência levaria ao fim do processo. Segundo a Forbes, o último prazo venceu em 16 de outubro.
O texto do juiz é duro. Ele escreveu que Annie "não levou adiante seu caso de forma efetiva" e que "está claro" que ela tentou "atrasar intencionalmente" o andamento. E concluiu: "Como Annie continuou violando suas obrigações na fase de provas e forçou a paralisação deste caso com sua intransigência, o Tribunal ficou sem opções e, por isso, extingue suas alegações com prejuízo."
O que significa "com prejuízo"
No jargão jurídico americano, "with prejudice" indica que o arquivamento é definitivo. Segundo o The Verge, a ação não pode ser reapresentada naquele tribunal. É o desfecho mais forte que um juiz pode dar sem julgar o mérito.
Altman também abriu mão de algo. Ele tinha movido um contra-processo acusando a irmã de fazer "declarações falsas" que mancharam sua reputação. Segundo a Bloomberg, foi ele quem pediu para retirá-lo. O juiz arquivou essa ação "sem prejuízo", o que significa que, em tese, ela poderia voltar no futuro. E o CEO não levou tudo: Bluestone negou o pedido para que Annie pagasse os honorários advocatícios e as custas do irmão.
As acusações e a resposta da família
A ação foi protocolada em 6 de janeiro de 2025, em St. Louis. Nela, Annie afirmava que o irmão abusou dela e a estuprou repetidamente entre 1997 e 2006, na casa da família em Clayton, no subúrbio da cidade. Segundo o relato dela, os abusos começaram quando ela tinha 3 anos e ele, 12. Ao Guardian, ela disse que os últimos episódios ocorreram quando Altman já era adulto. Ele tem hoje 41 anos.
Altman sempre negou. Quando o processo foi aberto, ele, a mãe e os irmãos divulgaram uma nota conjunta que chamava as alegações de "totalmente falsas" e dizia que a situação causava "imensa dor" à família. Segundo a nota, Annie enfrenta problemas de saúde mental, recebe apoio financeiro mensal e tem contas e aluguel pagos pela família. O texto também afirma que as acusações dela mudaram drasticamente com o tempo. Altman disse ainda que a irmã começou a acusá-lo nas redes sociais depois que a família recusou pedidos de mais dinheiro.
O caminho até aqui já tinha sido acidentado. Segundo a Forbes, o caso chegou a ser derrubado em março por ter sido apresentado fora do prazo de prescrição do Missouri. Em abril, o juiz permitiu que Annie o refizesse com base em outra lei, específica para abuso sexual infantil. Neste mês, o advogado Santos Perez deixou a defesa dela, com uma declaração curta: "Não estou mais autorizado a comentar este caso, mas continuo acreditando na Annie." Laura Politi, advogada atual de Annie, não respondeu de imediato aos pedidos de comentário da imprensa.
O que essa decisão não diz
É aqui que mora o ponto que vai se perder nas manchetes: nenhum tribunal decidiu se o abuso aconteceu. Não houve julgamento, não houve testemunhas sendo ouvidas e não houve sentença sobre os fatos. O processo parou porque a autora não cumpriu as etapas que a Justiça exige de quem acusa.
Quem tratar isso como absolvição está vendendo mais do que o documento entrega. Quem falar em abafamento ignora que o juiz deu prazos, adaptações e avisos, e que a recusa partiu de Annie. O resultado prático é um vácuo. Altman vence na Justiça sem obter um veredito sobre os fatos, e Annie perde o caso sem que ninguém tenha declarado que ela mentiu.
Para quem comanda uma das empresas mais observadas do setor de inteligência artificial, e que depende da confiança pública para vender seus produtos ao mundo, isso é um alívio, não um ponto final. Uma acusação dessa gravidade não desaparece com um despacho. Ao desistir do contra-processo, o próprio Altman sinaliza que preferiu não prolongar a briga.
Há ainda um detalhe técnico que pode render novos capítulos. Pela regra local do tribunal, documentos entregues sob sigilo durante o processo só continuam protegidos se uma das partes pedir isso em até 90 dias após o encerramento definitivo. A exceção são os papéis que o juiz já tenha mantido em segredo por tempo indeterminado. A discussão sobre o que continua trancado nos autos, portanto, ainda não terminou.